TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Ação de indenização por danos morais. Ausência de provas. Danos morais indemonstrados.

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Relação de emprego. Configuração. Ônus da prova. Art. 818 da CLT e art. 333 do CPC. Violação.

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Governo é o maior responsável pela crise

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Confissão. Homologação da desistência de produção de outras provas.

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro